Conheça o Código Penal!!!

Ter o Código Penal sempre próximo e disponível para consulta é de necessidade vital para qualquer estudante e profissional envolvido com a área de Direito, especialmente do Direito Penal. Porém, conhecê-lo em detalhes pode ser interessante para qualquer pessoa interessada na legislação brasileira em relação à sua integridades, bens e ações em geral.

Faça o download para obter e consultar o Código Penal atualizado e na íntegra, para ter sempre em seu computador e conferir toda vez que achar necessário. Em formato PDF, o Código Penal está de acordo com a Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e atualizado até as alterações introduzidas pela Lei nº 11.923, de 13 de abril de 2009.

Relativo às normas estabelecidas para reprimir delitos com a finalidade de preservar a sociedade de maneira geral, o Código Penal é de importância essencial na manutenção do funcionamento do país. Isso porque o Código é peça central na garantia dos direitos, especialmente na proteção dos bens jurídicos fundamentais, mas sempre de acordo com princípios ético-sociais.

Portanto, conhecê-lo em profundidade é tarefa obrigatória para profissionais, alunos do ensino superior de direito e candidatos de concursos públicas da área jurídica, além de ser recomendado para todo e qualquer cidadão.

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